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Mariana Menezes, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Receba R$ 1.045 de auxílio doença sem necessidade de perícia médica

O INSS informou, nesta sexta feira (10) que os segurados da previdência que precisam pedir auxílio doença podem, a partir de agora enviar o atestado por meio digital, através da plataforma digital ou...
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Artigo · há 6 anos

Práticas abusivas contra o consumidor

O Código do consumidor dispõe em seu Art. 39, hipóteses em que é vedado ao fornecedor de produtos ou de serviços de utilizar aqueles atos por serem abusivos, ou seja, as práticas lá demonstradas não...
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] ação de alimentos c/c alimentos provisórios

DOUTO JUÍZO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxx SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o...
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Artur Braian, Estudante de Direito
Artur Braian
Modelo · há 11 anos

Modelo de Peça Processual - Embargos de Terceiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 6002/2011 JOÃO...
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ADVOCACIA DIGITAL
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Notícia · há 6 anos
Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu que os serviços de telefonia móvel e internet na modalidade pós pago sejam interrompidos por falta de...
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